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Ministro mantém condenação de Wilson Witzel por crime de responsabilidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a eficácia do julgamento e da condenação do ex-governador do Estado do Rio...
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STJ solicita informações ao Ministério da Saúde antes de decidir pedido de mais vacinas para o DF
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, mandou notificar o Ministério da Saúde para que preste...
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Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu na quinta-feira (22) a liminar em habeas corpus...
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Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário vai debater vícios construtivos com ministros do STJ
No dia 17 de agosto, será realizado o Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos, que contará com a participação...
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Quatro homens são condenados por estupro e morte de transexual em Anápolis-Goiás
Denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), quatro homens foram condenados pelo sequestro, roubo, estupro e morte da transexual Emanuelle Muniz Gomes, em Anápolis,...
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Ex-prefeito de Ceres/GO e ex-secretário de Saúde é alvo do MPGO por uso indevido de carro oficial
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Ceres/Goiás Rafaell Dias Melo e...
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MP-GO vai apurar episódio envolvendo advogado e policiais militares na Praça da Bíblia
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recebeu, na tarde de quarta-feira (21/7), notícia de fato relacionada ao episódio envolvendo o advogado Orcelio Ferreira Silvério...
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MPCE cobra que Estado e Município de Fortaleza façam restauração urgente do Farol do Mucuripe
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou nesta quinta-feira (22/07) que o Estado e o Município de Fortaleza façam as intervenções necessárias,...
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Morador vítima de ataque de cachorro deve ser indenizado
Um morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais,...
Construtora atrasa pedido de alvará e deve restituir valores a clientes
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento...