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Condenados três homens que mataram após briga de bar em Lages-SC
Três homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages pela morte de um...
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MPSC pede que Estado seja obrigado a receber presos provisórios ou definitivos nas unidades
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu à Justiça que o Estado de Santa Catarina seja imediatamente obrigado a receber presos provisórios ou...
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Mulher em situação análoga à escravidão há mais de 30 anos é resgatada em Salvador
Membros da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT) , da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da...
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DF terá que indenizar familiares e criança que sofreu sequelas permanentes em parto
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma recém-nascida e seus pais por falha na...
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TRE-AM inaugura Sistema de Vigilância Eletrônica em Cartórios Eleitorais do interior
A segurança nos cartórios eleitorais no interior do Estado do Amazonas ganhou reforço. Ante o crescimento dos registros de furtos nessas unidades da Justiça...
Destaque
MPAM convoca aprovados XX Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários de Direito
A Subprocuradoria-Geral de Justiça do Amazonas está convocando 13 candidatos aprovados no XX Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério...
Destaque
Justiça determina lotação de Delegado e mais funcionários para a Delegacia de Envira-AM
A Promotoria de Justiça de Envira-AM, ajuizou uma ação civil pública julgada parcialmente procedente, determinando ao Estado do Amazonas, que proceda com a lotação...
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Em Samambaia-DF, acusado de matar devido a comentário em rede social é condenado a 24 anos
O Tribunal do Júri de Samambaia-DF condenou Paulo Henrique da Costa Silva a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por matar Igor...
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DNIT volta ao TRF1 com provas de que impactos ambientais da BR-319 são controláveis
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou,...
TNU fixa tese sobre salário-maternidade para gestantes afastadas na pandemia
Em sessão ordinária de julgamento, realizada em 4 de...