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TRF1 mantém sentença que eliminou candidato de concurso por excesso de faltas
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um candidato contra a sentença que negou seu...
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Retomada do curso do processo penal com réu ausente citado por edital viola o devido processo legal
Alinhada à recente orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a ordem...
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Aquisição de automóvel de motorista profissional taxista permite isenção de IPI
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação e remessa oficial da Fazenda Nacional, e manteve sentença em...
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Justiça Federal determina suspensa venda de aeronave apreendida até a decisão final do processo
A jurisprudência da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não tem autorizado a venda de bem apreendido sem que o alegado...
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Pedido de prisão preventiva de assistido da Defensoria é revogado na Justiça do Mato Grosso do Sul
Um assistido das Defensorias Públicas do Estado do Tocantins (DPE-TO) e do Mato Grosso do Sul (DPE-MS) pode, enfim, comemorar sua liberdade. É que...
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Terceira Turma do TST mantém condenação do Bradesco em R$ 1 milhão por assédio moral
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter condenação do Bradesco por dano moral coletivo, em processo apresentado pelo Ministério Público do...
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Homem que confessou ter matado uma família é denunciado em Santa Catarina
A Promotoria de Justiça de São Domingos-SC ofereceu denúncia contra o homem que confessou ter matado um homem, uma mulher e duas crianças -...
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Prefeito de Guaraciaba-SC tem bens bloqueados por “rachadinha” de salário de comissionados
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça o bloqueio de bens de quase R$ 2 milhões do atual Prefeito de Guaraciaba,...
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Dino manda Governo emitir créditos extras para combate a incêndios florestais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
DNIT volta ao TRF1 com provas de que impactos ambientais da BR-319 são controláveis
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou,...