Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Notícias
Justiça de MT já concedeu a 187 vítimas o uso do Botão do Pânico no SOS Mulher
Os juízes e juízas de Mato Grosso já concederam 187 pedidos de mulheres vítimas de violência para o uso da Medida Protetiva Online e...
Notícias
Ministra pede informações em processos sobre aumento do fundo eleitoral
A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Mesa Diretora do Congresso Nacional e aos presidentes...
Notícias
Vice-presidente do STF mantém quebra de sigilo de homem apontado como membro do “gabinete do ódio”
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que está no exercício da Presidência, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38039,...
Notícias
Ministro cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou verbas do ES destinadas à saúde
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve o bloqueio de recursos...
Notícias
TRF1 decide que tribunais arbitrais não têm legitimidade para buscar em juízo a validação sentenças
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) é no sentido de que a legitimidade...
Notícias
Telefônica terá de indenizar atendente por vincular pausas para ir ao banheiro a remuneração
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A., em Maringá (PR), a pagar R$ 5 mil de indenização por...
Notícias
Ex-prefeito de Arneiroz-CE é condenado por improbidade administrativa
A 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá acatou Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o ex-prefeito...
Notícias
MPRJ anuncia novos integrantes da Força-Tarefa do caso Marielle Franco e Anderson Gomes
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou, nesta segunda-feira (26/07), os nomes dos novos integrantes da Força-Tarefa do Grupo de...
Must read
Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico...
Banco do Brasil lança cartão exclusivo para microempreendedores
O Banco do Brasil, em parceria com o Ministério...
- Advertisement -