Notícias
Substituição da pena por homicídio ao volante não pode ser afastada sem motivação concreta
Não há impedimento legal para a substituição da pena de reclusão por sanções restritivas de direitos no crime de homicídio culposo na direção de...
Notícias
No Acre, micropigmentadora de sobrancelhas é responsabilizada por procedimento malsucedido
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre manteve a responsabilidade civil imposta a uma micropigmentadora e ela deve indenizar uma cliente por...
Notícias
Homem que realizou assalto a ônibus no Acre é condenado por roubo majorado
O Juízo da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão de Rio Branco-AC condenou um homem pelo cometimento de roubo majorado com corrupção de...
Destaque
TRT11 regulamenta ato com retorno gradual às atividades presenciais do interior do Amazonas
O Ato Conjunto N. 20/2021/SGP/SCR, assinado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e...
Destaque
Tribunal de Contas do Amazonas julgará 48 processos nesta quarta-feira (28)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 48 processos nesta quarta-feira (28), às 10h. As apreciações irão acontecer durante a 25ª...
Notícias
Empresário do transporte investigado por CPI de Belo Horizonte não precisará depor como testemunha
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu nesta segunda-feira (26) uma liminar em habeas corpus...
Notícias
Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso
A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em...
Notícias
DPE-MG tem legitimidade para propor ação questionando pagamento de verbas a servidor temporário
O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer, ontem (26), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, defendendo a retomada na primeira instância...
Must read
MPF pede condenação de grupo criminoso que comercializava sinais de TV por assinatura
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de...
Homem que matou motivado por dívida não paga é condenado a 29 anos de prisão
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...