Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Notícias
Empresário investigado por estelionato na venda de imóveis em Belém não poderá sair da comarca
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido da defesa para que fossem revogadas...
Notícias
STJ reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo a qual,...
Notícias
Empresa é condenada por fraude em quarteirização de contrato de prestação de serviços em SP
A 2º Vara do Trabalho de São Caetano do Sul- SP reconheceu vínculo de emprego entre um técnico de informática e a companhia Via...
Notícias
PSD pede que Supremo determine aplicação do IPCA a contratos de locação
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 869) requerendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a aplicação...
Notícias
STJ mantém prisão preventiva da mulher acusada por importação ilegal de material bélico
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa de Elaine Figueiredo...
Notícias
Concessionária de energia indenizará por apagão que atrapalhou festa de 15 anos em Santa Catarina
Em Santa Catarina, concessionária de energia terá que indenizar jovem por apagão em dia de comemoração de aniversário de 15 anos.
Em 1º grau, o...
Notícias
TJSC: Período de prestação de serviços suspensa na pandemia não desconta tempo de pena cumprida
A prestação de serviços suspensa em razão da pandemia não pode contar como tempo de pena cumprida, sob pena de violar o princípio da...
Notícias
Droga k4 apreendida na Operação Quimera é entregue para treinar cães da PM em São Paulo
Na última segunda-feira (26/7), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) entregou uma quantidade de droga sintética k4 para treinamento...
Must read
Réu por receptação deve provar desconhecimento de furto do celular para evitar condenação
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Policial Militar acusa na Justiça transferência sem motivação idônea e reverte ato
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
- Advertisement -