Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Escola de Contas do TCE-AM fará cursos de português jurídico e leis orçamentárias

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), realizará no mês de agosto três cursos e um workshop realizados pela...

TCE-AM multa ex-diretor de Fundo de Aposentadoria de Barcelos

​O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas-TCE-AM multou o então diretor do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Barcelos (Fapen), em...

Em BH, empregada será indenizada após trabalhar no período de licença-maternidade com seu bebê

Uma ex-empregada de uma empresa de Belo Horizonte receberá indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, por ficar provado que ela...

MPF apura pagamento de aposentados e pensionistas com recursos do Fundeb em Pernambuco

O Ministério Público Federal em Pernambuco instaurou procedimento para acompanhar possível utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)...

Incendiário é condenado em Santa Catarina por atear fogo em casa e ameaçar morador por vingança

Um incêndio criminoso na madrugada de 18 de fevereiro de 2021 que provocou prejuízo patrimonial, teve seu desfecho judicial em município do Alto Vale/SC....

Para Justiça do RN, a inviolabilidade de domicílio é ressaltada em apreciação de recurso

A Câmara Criminal do TJRN destacou ao julgar apelação criminal e conforme a jurisprudência de tribunais superiores, que não há a necessidade de mandados...

Em SC, pet shop não comprova ação difamatória de cliente ao criticar serviço por redes sociais

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter sentença que julgou improcedente pedido de indenização de R$ 40 mil...

TJRJ nega liminar para proibir uso de artefatos não letais por forças policiais em manifestações

A juíza Regina Lúcia Chuquer de Castro Lima, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...

Must read

Amazônia em chamas: medidas do STF protegem meio ambiente e previnem ações criminosas

O Ministro Flávio Dino, do STF, nos autos da...

Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos

O Projeto de Lei 3146/24, do deputado José Medeiros...
- Advertisement -spot_imgspot_img