Destaque
Escola de Contas do TCE-AM fará cursos de português jurídico e leis orçamentárias
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), realizará no mês de agosto três cursos e um workshop realizados pela...
Destaque
TCE-AM multa ex-diretor de Fundo de Aposentadoria de Barcelos
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas-TCE-AM multou o então diretor do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Barcelos (Fapen), em...
Notícias
Em BH, empregada será indenizada após trabalhar no período de licença-maternidade com seu bebê
Uma ex-empregada de uma empresa de Belo Horizonte receberá indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, por ficar provado que ela...
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MPF apura pagamento de aposentados e pensionistas com recursos do Fundeb em Pernambuco
O Ministério Público Federal em Pernambuco instaurou procedimento para acompanhar possível utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)...
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Incendiário é condenado em Santa Catarina por atear fogo em casa e ameaçar morador por vingança
Um incêndio criminoso na madrugada de 18 de fevereiro de 2021 que provocou prejuízo patrimonial, teve seu desfecho judicial em município do Alto Vale/SC....
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Para Justiça do RN, a inviolabilidade de domicílio é ressaltada em apreciação de recurso
A Câmara Criminal do TJRN destacou ao julgar apelação criminal e conforme a jurisprudência de tribunais superiores, que não há a necessidade de mandados...
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Em SC, pet shop não comprova ação difamatória de cliente ao criticar serviço por redes sociais
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter sentença que julgou improcedente pedido de indenização de R$ 40 mil...
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TJRJ nega liminar para proibir uso de artefatos não letais por forças policiais em manifestações
A juíza Regina Lúcia Chuquer de Castro Lima, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...
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Amazônia em chamas: medidas do STF protegem meio ambiente e previnem ações criminosas
O Ministro Flávio Dino, do STF, nos autos da...
Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos
O Projeto de Lei 3146/24, do deputado José Medeiros...