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UBER é condenada por causa de motorista que furtou compras
A UBER do Brasil Tecnologia LTDA foi condenada a pagar indenização por danos morais a duas usuárias, bem como ressarci-las materialmente. O motivo? Elas...
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Negado HC para autor de adulteração de sinal em veículo e outros crimes
A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido na Vara Única da
Comarca
de Touros, a qual converteu a prisão em flagrante de um...
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Mantida absolvição de ‘digital influencer’ acusada de calúnia e difamação
A Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, a sentença da 1ª Vara de Pau dos Ferros, que absolveu uma ‘digital influencer’ das acusações...
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Trabalhadora induzida a pedir demissão deve receber verbas rescisórias e diferenças salariais
A 1ª Vara do Trabalho do Palmas (TO) decidiu que é nulo o pedido de demissão feito por uma ex-funcionária de uma hamburgueria localizada...
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Rompimento de compra e venda gera aluguel pelo tempo de uso do imóvel
É cabível o pagamento de aluguel pelo tempo de permanência no imóvel na hipótese em que o contrato de compra e venda for rescindido,...
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Lei que preserva produção intelectual brasileira faz 20 anos
Há 20 anos, toda obra publicada no Brasil precisa ter pelo menos uma cópia enviada para a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), a mais antiga...
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Tenho minha vida de volta, diz jovem preso injustamente por 1 ano
Completar o curso técnico de enfermagem e ser aprovado em um concurso público para trabalhar na profissão que passou a admirar depois de ficar internado em...
Amazonas
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STF mantém decisão do TJAM que suspendeu reintegração de posse da Ambev em Manaus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com...
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