Notícias
Empresa não entrega móveis planejados e deverá indenizar cliente por danos morais e materiais
A Justiça condenou uma empresa a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 7 mil e danos materiais no valor de...
Notícias
Mantida a condenação de mulher que incendiou agência bancária
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal de São José do Rio...
Notícias
PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nessa segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Jefferson...
Amazonas
Presidente do TCE-AM entrega à Justiça Eleitoral a lista de gestores com contas reprovadas
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, formalizou nesta segunda-feira (29) a entrega ao Tribunal Regional...
Destaque Lateral
Improcedência liminar da ação rescisória só é possível nas hipóteses do artigo 332 do CPC
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento liminar de improcedência da ação rescisória é possível desde que esteja presente alguma das hipóteses do...
Amazonas
Defensoria Pública abre inscrição para estágio em Direito com Bolsa e Vale-Transporte em Manaus
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito. A...
Amazonas
Sete novas juízas e cinco novos juízes tomam posse no TRT do Amazonas e Roraima
Doze novos juízes e juízas do Trabalho tomaram posse no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Eles foram aprovados no 2º Concurso...
Amazonas
TJAM firma tese de que desconto indevido de cesta bancária gera dano moral presumido
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu na sessão desta segunda-feira (29/07) a apreciação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º...
Must read
Turma reforma sentença para suprir omissão de liminar e confirma danos da Amazonas Energia
Decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Cíveis do...
STJ decidirá sobre PIS/Cofins em vendas na ZFM; recursos especiais estão suspensos até decisão
A Primeira Seção do STJ, em julgamento virtual decidiu...