Amazonas
Primeira e Segunda Varas de Coari abrem credenciamento para advogados dativos
A Primeira e a Segunda Varas de Coari (município distante 370 quilômetros de Manaus) lançaram edital de Chamamento Público de Advogados Dativos interessados em...
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Bufê é condenado a indenizar comissão de formatura por festa cancelada
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Belo Horizonte e deu parcial provimento ao...
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MPF recomenda demolição de obra que violou área de preservação permanente em Alter do Chão (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário municipal de Meio Ambiente de Santarém (PA), João Antônio Paiva de Albuquerque, e ao prefeito do...
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Brasil tem saldo de 201 mil empregos em junho, alta de 29,5%
O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos com carteira assinada, número 29,5% maior que no mesmo mês do...
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Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro
A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que...
Amazonas
Tribunal Pleno analisa incidente de uniformização sobre dosimetria da pena
O Tribunal Pleno começou a julgar o Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0000170-36.2019.8.04.7400, em caso que será analisada a revisão do processo de...
Amazonas
Cármen Lúcia visita TRE-AM e garante apoio do TSE para eleições em meio à Estiagem
Na manhã de hoje (30.07), a Presidente do TSE, Ministra Cármen Lúcia, esteve presente no prédio-sede do TRE-AM. A ministra foi recebida pelo Presidente...
Amazonas
Instituição de ensino é condenada a indenizar aluna por cancelamento de curso
A Segunda Turma Recursal do Amazonas confirmou a condenação do Instituto Brasileiro de Ensino do Norte (Iben) por danos morais e materiais, após o...
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Turma reforma sentença para suprir omissão de liminar e confirma danos da Amazonas Energia
Decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Cíveis do...
STJ decidirá sobre PIS/Cofins em vendas na ZFM; recursos especiais estão suspensos até decisão
A Primeira Seção do STJ, em julgamento virtual decidiu...