Amazonas
Réu é condenado a 14 anos por morte do enteado em mutirão do júri em Maués
A 1.ª Vara de Maués concluiu na sexta-feira (26/07) a primeira etapa do “Mutirão do Tribunal do Júri” programado para a comarca. Dos dez...
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Justiça garante acesso de proprietário de lotes a clube dentro de condomínio
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Nova Lima que garantiu a um proprietário...
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Governo lança 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (30) o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa, que...
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Venezuela ‘se afasta’ da transparência eleitoral, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em nota oficial divulgada nesta terça-feira (30) que o governo da Venezuela “se afasta” da lisura e...
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Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher
O Senado vai analisar uma proposta que inclui mulheres indígenas e mulheres de comunidades tradicionais nos planos de metas de combate à violência contra...
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Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio
O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa,...
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Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a...
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Desenrola Fies chega a 343,1 mil acordos em todo o país
O programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Desenrola Fies, obteve a marca de 343,1 mil solicitações de adesão...
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Turma reforma sentença para suprir omissão de liminar e confirma danos da Amazonas Energia
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STJ decidirá sobre PIS/Cofins em vendas na ZFM; recursos especiais estão suspensos até decisão
A Primeira Seção do STJ, em julgamento virtual decidiu...