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Presidente sanciona projeto que cria o Dia Nacional do Funk
O dia 12 de julho é oficialmente o Dia Nacional do Funk. Projeto de lei do atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentado...
Amazonas
No interior, justiça determina inclusão de paciente em programa para cirurgia oftalmológica
O juiz David Nicollas Vieira Lins, titular da Vara Única da Comarca de Guajará, determinou que o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria...
Amazonas
TJAM determina que Estado forneça medicamento de alto custo para tratamento de esclerose múltipla
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram nesta quarta-feira (31/07) mandado de segurança impetrado por uma pessoa visando ao fornecimento pela...
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Consumidor que pagou fatura de energia através de site falso não tem direito à indenização
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça entendeu que um consumidor que acessou site falso para pagar fatura de energia não tem...
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Fotógrafo deve pagar indenização pela perda das fotos de um casamento
Um fotógrafo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, além de multa de R$ 2.200,00, pela perda...
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OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Dessa forma, nesta quarta-feira (31/7), foi...
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Lula determinou que ministros cumpram meta fiscal
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todos...
Amazonas
MPF, MPT e DPU recomendam que Estado do Amazonas assegure a manutenção do atendimento a imigrantes
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram ao Estado do Amazonas a...
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Juíza autoriza Banco a ter acesso, para penhora, de créditos de devedor mantidos em Bets
A 27ª Vara Cível do Fórum Central de São...
Eleição para novo PGJ tem nove candidatos inscritos
Nomes de candidatos ainda serão homologados no dia 16...