Amazonas
MPF, MPT e DPU recomendam que Estado do Amazonas assegure a manutenção do atendimento a imigrantes
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram ao Estado do Amazonas a...
Notícias
MPDFT obtém sentença que suspende concurso por violação das leis de cotas raciais
O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) e a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do Ministério Público...
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Acusado de agredir cunhada é condenado a 10 anos de prisão por tentativa de feminicídio
O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou o acusado Valmir de Souza Pereira a 10 anos e seis meses de prisão, por tentar matar...
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Mantida condenação de réu denunciado por cárcere privado e violência doméstica
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu negar o recurso apresentado por réu condenado pelas práticas dos crimes de cárcere...
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Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país
A criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União destrava o uso dos recursos do fundo e permite a...
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Justiça suspende leilão do terreno do Gasômetro, no Rio de Janeiro
A Justiça federal do Rio de Janeiro suspendeu o leilão do terreno do Gasômetro que ocorreria nesta quarta-feira (31). O Clube de Regatas do...
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Reforma tributária: meta é aprovar regulamentação neste ano
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é encerrar o ano...
Destaque Lateral
Erro gramatical inexistente, apontado por banca examinadora, admite ação da Justiça
O entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é pacífico no sentido de ser inviável ao Poder Judiciário assumir competência da...
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Promotor do Piauí afastado do cargo também é proibido de ingressar na sede do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Piauí comunicou em...
Consumidor omisso em atacar sentença não pode esperar que direito seja atendido no tribunal
A jurisprudência do TJAM é unânime quanto a possibilidade...