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Curso profissionalizante é condenado por falha na prestação de serviços
Um curso profissionalizante foi condenado a devolver ao pai de uma aluna o valor pago por aulas que não foram integralmente oferecidas, bem como...
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Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°), focado em discussões sobre o orçamento...
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AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, na terça-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido do governo de Minas Gerais...
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Barroso diz que STF teve atuação controversa no combate à corrupção
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte teve atuação "controvertida" no enfrentamento à corrupção. A declaração...
Amazonas
Pleno do TJAM analisa proposta de Súmula sobre despronúncia por exclusão de ilicitude
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas retomou nesta semana o julgamento do Incidente de Uniformização da Jurisprudência n.º 0211810-94.2023.8.04.0001, em que se...
Amazonas
Justiça condena empresa a indenizar consumidora por bloqueio abusivo de funcionalidades do celular
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação de indenização por danos materiais e morais e condenou a empresa Supersim...
Amazonas
Prova do processo seletivo para estágio da PGE/AM acontece no próximo domingo
A prova do 41º Processo Seletivo para Estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) acontece no próximo domingo (04/08), no auditório do...
Amazonas
Justiça defere tutela de urgência contra prefeito de Atalaia por propaganda eleitoral antecipada
A Justiça deferiu pedido de tutela de urgência contra o prefeito de Atalaia do Norte, Denis Linder Rojas de Paiva, por prática de propaganda...
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Suspeita de fraude em transação imobiliária pode ensejar medida de reintegração de posse
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...
Guarda de grandes somas em dinheiro não é crime, mas pode indicar lavagem de capitais
O porte ou a guarda de grandes somas em...