Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Destaque Lateral
Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota do Imposto...
Amazonas
TRT-11 mantém redução de carga horária para trabalhador com filho autista
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a decisão de primeiro grau sobre a limitação de carga horária...
Notícias
Agosto Branco de combate ao tabagismo mira também o cigarro eletrônico
A campanha Agosto Branco, iniciada nesta quinta-feira (1º), objetiva a conscientização do câncer de pulmão. As estimativas de câncer de traqueia, brônquio e pulmão...
Destaque Lateral
Agência de viagens é condenada por desistir de recontratar agente por estar grávida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 18 mil o valor da indenização a ser paga a uma agente de...
Notícias
Cinco trabalhadores são resgatados no Piauí
Cinco trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravidão no Piauí. O resgate foi feito pelo Grupo Interinstitucional de Fiscalização Móvel, que reúne...
Notícias
TRF3 institui protocolo para enfrentamento da violência doméstica e familiar
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, por meio de Portaria, o Protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao...
Notícias
TJ-PB nega pedido de desaforamento do júri de mulheres acusadas da morte de bebê
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de desaforamento do júri de Fernanda Miguel da Silva e Liliam Alves Romão,...
Notícias
Erro gramatical inexistente, apontado por banca examinadora, admite ação da Justiça
O entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é pacífico no sentido de ser inviável ao Poder Judiciário assumir competência da...
Must read
STJ recebe denúncia contra Conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
- Advertisement -