Amazonas
PGE/AM entra com ação para barrar cobrança abusiva da “taxa da seca”
O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), entrou com representação, na quarta-feira (31/07), junto à Superintendência-Geral do Conselho Administrativo...
Amazonas
TJAM mantém decisão que obriga sociedade educacional a reparar patrimônio histórico em Manaus
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente recurso de sociedade educacional contra sentença que determinou que apresentasse aos órgãos...
Notícias
Facebook é condenado por desativar perfil e ignorar ordem para reativação
A desativação, sem justo motivo, de perfis em redes sociais e a não reativação deles, apesar de determinação judicial, geram e potencializam danos morais....
Notícias
Carteiro que assediou sexualmente subordinada deve ser despedido por justa causa
Um carteiro que assediou sexualmente uma subordinada teve a despedida por justa causa mantida pela 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...
Notícias
TJ mantém indenização a filhos que perderam a mãe em acidente
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dois réus a indenizar em R$ 90 mil os...
Destaque Lateral
CNJ afasta desembargadores e investigará esquema organizado de venda de decisões no TJMT
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (1º/08) o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de...
Notícias
STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, prorrogar a suspensão do pagamento da dívida de Minas...
Notícias
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional - aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair...
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Cidadão que cobra remédio é livre para dizer contra quem propõe a ação judicial, diz Desembargador
Os entes federados são solidariamente responsáveis pelo fornecimento de...
Instituição não pode recusar colação de grau de aluno por existência de débitos com a faculdade
É vedada a suspensão de provas escolares, a retenção...