Amazonas
TRT-11 mantém redução de carga horária para trabalhador com filho autista
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a decisão de primeiro grau sobre a limitação de carga horária...
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Agosto Branco de combate ao tabagismo mira também o cigarro eletrônico
A campanha Agosto Branco, iniciada nesta quinta-feira (1º), objetiva a conscientização do câncer de pulmão. As estimativas de câncer de traqueia, brônquio e pulmão...
Destaque Lateral
Agência de viagens é condenada por desistir de recontratar agente por estar grávida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 18 mil o valor da indenização a ser paga a uma agente de...
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Cinco trabalhadores são resgatados no Piauí
Cinco trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravidão no Piauí. O resgate foi feito pelo Grupo Interinstitucional de Fiscalização Móvel, que reúne...
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TRF3 institui protocolo para enfrentamento da violência doméstica e familiar
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, por meio de Portaria, o Protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao...
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TJ-PB nega pedido de desaforamento do júri de mulheres acusadas da morte de bebê
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de desaforamento do júri de Fernanda Miguel da Silva e Liliam Alves Romão,...
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Erro gramatical inexistente, apontado por banca examinadora, admite ação da Justiça
O entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é pacífico no sentido de ser inviável ao Poder Judiciário assumir competência da...
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Curso profissionalizante é condenado por falha na prestação de serviços
Um curso profissionalizante foi condenado a devolver ao pai de uma aluna o valor pago por aulas que não foram integralmente oferecidas, bem como...
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Plataforma de rede social deverá indenizar usuário que teve página banida
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil foi condenada...
Na dúvida sobre autorização, é inválido acesso a celular por policial, decide STJ
A dúvida sobre o consentimento da pessoa para que...