Amazonas
TCE-AM divulga resultado final do processo seletivo de estágio
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, na tarde desta quinta-feira (01), o resultado final do Processo Seletivo de Estágio (PSS/2024). Lançado pela...
Notícias
Trabalhador rural de Mato Grosso do Sul receberá indenização por acidente de trabalho
Um trabalhador rural de Mato Grosso do Sul receberá indenização por danos materiais, morais e estéticos após sofrer um acidente de trabalho durante a...
Notícias
Vendedor que prestava serviços em loja de carros não consegue vínculo
A 13ª Vara de Trabalho de Natal negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre um vendedor e uma loja de veículos na...
Amazonas
TJAM reforma sentença e exclui imóvel de penhora por presunção de boa-fé na compra
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reformou sentença em ação de execução de título extrajudicial, excluindo imóvel de penhora...
Notícias
Clube é condenado a indenizar família de criança que se afogou
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 100 mil o valor que um clube de Itambacuri,...
Amazonas
2.ª Turma Recursal mantém decisões favoráveis a consumidores em processos contra Amazonas Energia
Na sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (01/08), a 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas analisou 16 processos envolvendo...
Destaque Lateral
Técnico de enfermagem dispensado após tentar suicídio será reintegrado e indenizado em R$ 20 mil
Um técnico de enfermagem deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá uma indenização de R$ 20 mil após ter sido dispensado de forma discriminatória. A...
Destaque Lateral
Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota do Imposto...
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Clínica deve indenizar paciente demitida após atestado médico não validado
O Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília...
CNJ impõe transparência nos casos que dever ir a Júri nos Tribunais de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público levantamento...