Notícias
Ex-massagista do Cruzeiro não consegue na Justiça indenização por uso indevido de imagem
Por cerca de nove anos, o autor atuou como massagista do Cruzeiro Esporte Clube, até ser dispensado sem justa causa, em junho de 2022....
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Banco é condenado a indenizar idosa analfabeta após contrato abusivo de crédito consignado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu condenar um banco a devolver em dobro os valores...
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Acordo entre AGU, Unifesp e associação de docentes coloca fim a demanda judicial de dez anos
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou da celebração de um acordo entre a Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo (ADUNIFESP) e...
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Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por homicídio do ex-cunhado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Comarca da Capital a condenação de um homem de 26 anos pelo homicídio qualificado do...
Amazonas
Juiz de Alvarães determina pagamento de direitos autorais ao Ecad e impõe multa por descumprimento
O juiz Igor Caminha Jorge, titular da Comarca de Alvarães determinou que o Município se abstenha de utilizar, eventualmente, obras musicais, literomusicais e fonogramas...
Destaque Lateral
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equiparar a licença-maternidade e...
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Diretor de corretora não é responsável por operações irregulares de clientes
Não se pode obrigar ninguém a agir sem que possa fazê-lo. Além disso, uma denúncia precisa descrever de forma precisa, concreta e específica todos...
Notícias
Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line
Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão responsabilizadas pela venda direta ou indireta de produtos falsificados. Apresentada...
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Ministério da Saúde envia kits com medicamentos e insumos para apoiar o enfrentamento à seca no AM
Como parte das ações de enfrentamento à seca severa...
Moraes autoriza investigados por atos golpistas a votar no domingo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...