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Promotor denuncia três de uma mesma família por esquema fraudulento de pirâmide financeira
A Promotoria de Justiça de Lorena denunciou, nesta sexta-feira (2/8), três pessoas de uma mesma família responsáveis por um esquema de pirâmide financeira que...
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MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória (MP) 1.249/2024, que permite a importação direta de autopeças não produzidas...
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Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência
O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que abre novo prazo para o parcelamento de débitos...
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Candidato poderá conferir local de prova nesta quarta-feira
Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão conferir o seu local de prova esta quarta-feira (7), às...
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Eleições 2024: partidos têm até hoje para escolher candidatos
Termina nesta segunda-feira (5) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais...
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STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular...
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CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião na quarta-feira (7), às 10h, para analisar seis itens. Entre as matérias, está o projeto...
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Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta
O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na...
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Tutor de cão feroz deve indenizar vítima de ataque do animal, decide Justiça
Uma mulher foi condenada a indenizar uma vizinha que...
STJ mantém decisão para que AmazonPrev revise proventos de policial militar inativo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...