Destaque Lateral
Condenado acusado de abusar sexualmente de jovem autista
O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Cametá, Marcio Campos Barroso Rebello, condenou a 21 anos de reclusão o réu Joelson Estumano Gonçalves,...
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Loja é condenada a indenizar consumidor por compra registrada em duplicidade
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou uma loja a pagar 5 mil...
Amazonas
Júri condena três homens por morte de detento na Unidade Prisional do Puraquequara em Manaus
O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri condenou os réus Thiago Silva Nascimento, Rômulo Brasil da Costa e Fabrício Duarte...
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Condenado por perseguição e ameaça deve indenizar vítima
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina condenou um homem pelos crimes de perseguição e ameaça praticados contra a ex-namorada. A decisão fixou...
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TJAC nega recursos e mantém condenação de réu acusado de integrar organização criminosa
A Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, por maioria, negar os recursos simultâneos apresentados pelo Ministério Público e por um...
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Sequestro internacional de crianças: uma preocupação mundial à luz da jurisprudência do STJ
Manter uma criança ou um adolescente longe de casa, sem a autorização de quem tenha a sua guarda legal, já é grave e preocupante...
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Homem que tentou matar padrasto de 83 anos com facadas é condenado a nove anos de prisão
Foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado o autor de uma tentativa de homicídio qualificado praticado em...
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Tutor de cão feroz deve indenizar vítima de ataque do animal, decide Justiça
Uma mulher foi condenada a indenizar uma vizinha que...
STJ mantém decisão para que AmazonPrev revise proventos de policial militar inativo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...