Destaque Lateral
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O...
Destaque Lateral
Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos
Na reta final das Olimpíadas de Paris, o senador senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que prevê, para os atletas brasileiros medalhistas...
Notícias
Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda
Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com...
Amazonas
Justiça do Amazonas determina tratamento e recuperação de superendividado assistido pela DPE
A Justiça do Amazonas deferiu, pela primeira vez, a pedido da Defensoria Pública do Amazonas, uma ação de tratamento e recuperação de um assistido...
Amazonas
Homem é condenado pela morte do próprio cunhado em Maués/AM
Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da 1.ª Vara da Comarca de Maués e concluído na madrugada da última sexta-feira (02/08), o réu...
Amazonas
Justiça Itinerante oferece serviços no bairro Santo Antônio durante o mês de agosto
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou nesta segunda-feira (05/08) mais uma ação de atendimento na capital. A unidade...
Amazonas
Em Humaitá/AM, juiz condena Gol a pagar R$ 10 mil por extravio de bagagem
O juiz Charles Fernandes da Cruz, titular da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, condenou a companhia Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$10...
Amazonas
TJAM aumenta indenização por erro médico em hospital público de Manaus para R$ 300 mil
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou processo envolvendo erro médico em atendimento a paciente de hospital público de Manaus,...
Must read
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino...
Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...