Destaque Lateral
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de...
Destaque Lateral
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7) o julgamento do recurso contra a decisão da Corte que permitiu a responsabilização de veículos...
Amazonas
DPE-AM realiza segundo mutirão do IPTU para atender contribuintes de Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta quarta-feira (7) em Manaus, ao segundo “Mutirão do IPTU”. O atendimento segue até...
Amazonas
TJAM reforça atendimento a vítimas de violência doméstica com novos celulares
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Amazonas (Cevid/TJAM) realizou o repasse de 12 aparelhos celulares...
Destaque Lateral
Presidente do STF pede desculpas à Maria da Penha por omissão em caso originou a lei
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito em...
Destaque Lateral
STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação entre a União e a...
Destaque Lateral
Condomínio indenizará moradora por extravio de correspondência
A 27 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª Vara Cível do Foro Regional...
Destaque Lateral
Condenado por tráfico de drogas tem pena mantida pelo TJRO
Homem condenado a 12 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, teve a pena mantida pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal...
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Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais
Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de...
TRF1 suspende exame de processos que discutem responsabilidade de agentes por apagão no Amapá
O TRF1 admitiu um IRDR que suspende em toda...