Amazonas
Homem é condenado por matar desconhecido durante uma festa em casa de forró no Tarumã
Em uma sessão de julgamento popular realizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na quarta-feira, 7 de agosto, o Conselho de Sentença da...
Amazonas
TJAM divulga classificação definitiva para estágio em Direito
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital de classificação definitiva dos candidatos que participaram da Seleção Pública para Estágio de Nível Superior...
Notícias
TJSC e Justiça Federal firmam parceria para expandir a Justiça Restaurativa no Estado
A Justiça Restaurativa (JR) avança em ritmo acelerado em Santa Catarina. Na segunda-feira (5/8), a coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa...
Destaque Lateral
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, preso há um...
Amazonas
Justiça Federal condena morador de Lábrea/AM por postagens homotransfóbicas no Facebook
A Justiça Federal condenou um morador do município de Lábrea, no Amazonas, em razão de postagens de teor homotransfóbico, realizadas por meio de sua...
Destaque Lateral
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas...
Destaque Lateral
Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador Neymar Jr. do pagamento de uma multa de R$ 16 milhões pela construção de um lago...
Destaque Lateral
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de...
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Motorista que faz manobra inadequada e causa dano deve indenizar
É indenizável todo o dano que se filia a...
Alteração de nome civil prevista em lei deve ser observada por instituições
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...