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Tratorista é enquadrado como trabalhador rural e tem prescrição afastada
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu, a partir da análise das funções exercidas, que um tratorista...
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Acusado de matar a esposa é condenado a 32 anos de prisão
O réu Alison José Bezerra da Silva foi condenado a 32 anos e oito meses de reclusão pela morte da esposa, Maria Aparecida da...
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Usuário do Instagram que teve conta hackeada para golpes consegue reaver perfil na Justiça
O 3º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido feito por um usuário da rede social Instagram para...
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Dupla que tentou matar homem por ter transitado por bairro dominado pelo tráfico é condenada
Michel, que trabalhava como pedreiro na construção de uma residência em Jaguaruna em uma sexta-feira, foi surpreendido durante o horário de almoço pela chegada...
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Hotel terá de devolver gorjetas retidas acima do percentual permitido em lei
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade de uma norma coletiva que previa a retenção de gorjetas para dividi-la entre...
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Dois trabalhadores são resgatados de escravidão contemporânea no RS
Uma ação fiscal realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e apoio da Polícia Civil,...
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Réu é condenado a 10 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por tentativa de feminicídio contra sua companheira, o réu W.S.C. foi condenado a 10 anos...
Amazonas
Justiça Federal revoga decisão e suspende instalação de ‘medidores aéreos’ em Manaus
O Magistrado da 3ª Vara Federal Cível da SJAM revogou decisão anterior e restaurou efeitos de liminar de desembargador do TJAM, que proibiu novas...
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Motorista que faz manobra inadequada e causa dano deve indenizar
É indenizável todo o dano que se filia a...
Alteração de nome civil prevista em lei deve ser observada por instituições
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...