Amazonas
TJAM abre cota indígena no Processo Seletivo de Juiz Leigo; inscrição inicia neste sábado (10)
O "I Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo" do TJAM inicia as inscrições neste sábado, 10/08, exclusivamente online. O edital foi retificado...
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STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados...
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Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como "Fátima...
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Dino pede documentos que autorizaram pagamento de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os ministérios devem enviar à Corte documentos sobre...
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Apenas duas capitais têm as políticas básicas para LGBTI+
Um levantamento feito com as 26 capitais estaduais brasileiras mostrou que apenas duas delas (Fortaleza e Salvador) possuem os pilares básicos de políticas voltadas...
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Justiça Eleitoral encerra nomeação de mesários para eleição municipal
Terminou nesta quarta-feira (7) o prazo para a Justiça Eleitoral nomear todos os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais de 2024, que ocorrem...
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Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas "emendas Pix" ao Orçamento...
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STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o...
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Motorista que faz manobra inadequada e causa dano deve indenizar
É indenizável todo o dano que se filia a...
Alteração de nome civil prevista em lei deve ser observada por instituições
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...