Notícias
AGU cobra R$ 56 milhões de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs, na quarta-feira (7), ações em desfavor de cinco condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na esfera criminal pela...
Destaque Lateral
Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral
Senadores protocolaram na quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão...
Notícias
CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar na educação especial
A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião agendada para a terça-feira (13), às 10h, com onze itens pautados. Entre eles, está um...
Destaque Lateral
Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas pix’
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Notícias
Multa por estacionar em vaga reservada sem credencial pode ficar maior
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou e segue com urgência para votação em plenário o PL 4.612/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSD -...
Notícias
Construtora indenizará família de operário assassinado em alojamento
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Energec Engenharia Construções Ltda. e a Enerray Usinas Fotovoltaicas Ltda., de São Paulo, a...
Amazonas
Homem é condenado a mais de 18 anos por matar rival de grupo criminoso em Manaus
Lucas Cruz Carioca, conhecido como "Gordinho" ou “Tomate”, foi condenado a 18 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato de José Wilson Soares...
Amazonas
Ministério Público notifica operadoras de telefonia móvel por apagão de sinal e internet em Coari
Após denúncias de constantes quedas de sinal, dificuldade para realizar chamadas, além de serviço de internet móvel inexistente, o Ministério Público do Estado do...
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Motorista que faz manobra inadequada e causa dano deve indenizar
É indenizável todo o dano que se filia a...
Alteração de nome civil prevista em lei deve ser observada por instituições
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...