Destaque Lateral
Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso
O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida”...
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Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro....
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STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da Costa...
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Justiça condena homem por agredir companheira que buscava defender filha autista
A Vara Criminal da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, condenou um homem por lesão corporal em contexto de violência doméstica. Em ação penal pública...
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Operadora de saúde deve arcar com os custos de internação em clínica não credenciada
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que operadora de saúde deve arcar com os custos da internação em...
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Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros por falha na prestação de serviços
Cancelamento de voo por supostas condições climáticas desfavoráveis não retira dever de indenizar por parte de companhia aérea. Assim foi o entendimento do Judiciário,...
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Justiça condena empresa de transporte por aplicativo por danos morais
O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou um aplicativo de transporte de passageiros a pagar R$...
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Em Congresso de Processo Civil, Horn lembra que prerrogativas brasileiras são inéditas no mundo
Na abertura do 10º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, realizada nessa quinta-feira (8/8), em Canasvieiras (SC), o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn,...
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Dom e Bruno: MPF entra com recurso para que réu vá a júri popular
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso em...
STF admite novo júri após absolvição de réu por clemência
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (2)...