Destaque Lateral
Concessionária é condenada a ressarcir consumidora por danos em eletrodomésticos
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a ressarcir consumidora pelos danos causados em seus eletrodomésticos devido...
Notícias
Acusado por matar o próprio filho é condenado a 14 anos de prisão
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado por matar o próprio filho em 2011 em Caxias do...
Notícias
Homem denunciado pela morte de pai, filho e tentativa de assassinato de mulher, é condenado
Denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em dezembro de 2010,Danilo Rosa da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri de Jataí, na quarta-feira...
Notícias
MP obtém a decretação da prisão de investigado por matar ex-mulher a facadas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve junto à Justiça a decretação da prisão de Eduardo Henrique Teixeira Lage, acusado...
Notícias
MP obtém condenação de 20 anos e meio a homem que matou companheira
A vítima desse crime foi Jussara Kelly de Medeiros que foi companheira de Roberto por mais de 20 anos. Ela foi assassinada pelo sentenciado...
Notícias
Homem é condenado por tentar matar ‘ex’ atropelada
O Tribunal do Júri da comarca de Lucas do Rio Verde (a 354km de Cuiabá) condenou o réu E.R. de A. pelo feminicídio tentado...
Notícias
MP da Bahia denuncia 12 pessoas por envolvimento no “golpe do Pix” na TV
Doze pessoas envolvidas no esquema de desvio de doações que ficou conhecido como ‘golpe do Pix’ foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia à...
Amazonas
Eleição para novo PGJ tem nove candidatos inscritos
Nomes de candidatos ainda serão homologados no dia 16 agosto pelo Colégio de Procuradores. A eleição para formação de lista tríplice acontecerá no dia...
Must read
Honorários podem ser fixados em favor de autor de busca e apreensão extinta por quitação de dívida
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
TJAM determina devolução de valores de IPTU indevidamente cobrados em 2015 e 2016
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...