Destaque Lateral
Empresa jornalística deve assumir condenação de antecessora por irregularidades trabalhistas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da NC Comunicações S.A., de Santa Catarina (SC), contra decisão que a obrigou...
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Ministro do STF decide retorno ao cargo da prefeita de Saquarema
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres, retorne ao cargo. Ela havia sido...
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Lideranças Guarani-Kaiowá pedem à Lula solução para conflitos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu neste sábado (10), em Brasília, uma comitiva de lideranças Guarani-Kaiowá para tratar sobre os sucessivos conflitos...
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Mariana: vítimas pedem que governo rejeite acordo de mineradoras
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma carta aberta em que pede a rejeição da proposta das mineradoras Vale e BHP Billiton, apresentada na Mesa...
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Clínica de depilação a laser deve indenizar consumidora por queimaduras nas pernas
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte e negou provimento ao recurso...
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Justiça condena empresa de transporte por aplicativo por danos morais
O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou um aplicativo de transporte de passageiros a pagar R$...
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Concessionária é condenada a ressarcir consumidora por danos em eletrodomésticos
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a ressarcir consumidora pelos danos causados em seus eletrodomésticos devido...
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Acusado por matar o próprio filho é condenado a 14 anos de prisão
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado por matar o próprio filho em 2011 em Caxias do...
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Condenado por fraude e associação criminosa também deverá indenizar a vítima
A 3ª Vara Criminal de Brasília condenou um homem...
Universidade particular deve garantir curso de Pedagogia que foi suspenso
O Judiciário acolheu pedidos feitos pelo Ministério Público Estadual...