Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Notícias
Relatórios analisam panorama da inovação na Justiça brasileira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou os achados de dois estudos que oferecem uma visão detalhada sobre a capacidade institucional do Judiciário brasileiro...
Destaque Lateral
Princípio da insignificância é mais usado em casos de furto que em outros delitos, diz pesquisa
Nos julgamentos realizados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) sobre casos de furtos, a corte vem aceitando como argumento da defesa o princípio...
Destaque Lateral
Empresa jornalística deve assumir condenação de antecessora por irregularidades trabalhistas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da NC Comunicações S.A., de Santa Catarina (SC), contra decisão que a obrigou...
Destaque Lateral
Ministro do STF decide retorno ao cargo da prefeita de Saquarema
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres, retorne ao cargo. Ela havia sido...
Notícias
Lideranças Guarani-Kaiowá pedem à Lula solução para conflitos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu neste sábado (10), em Brasília, uma comitiva de lideranças Guarani-Kaiowá para tratar sobre os sucessivos conflitos...
Destaque Lateral
Mariana: vítimas pedem que governo rejeite acordo de mineradoras
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma carta aberta em que pede a rejeição da proposta das mineradoras Vale e BHP Billiton, apresentada na Mesa...
Notícias
Clínica de depilação a laser deve indenizar consumidora por queimaduras nas pernas
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte e negou provimento ao recurso...
Destaque Lateral
Justiça condena empresa de transporte por aplicativo por danos morais
O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou um aplicativo de transporte de passageiros a pagar R$...
Must read
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz
O Projeto de Lei 3121/24 isenta totalmente da tarifa...
Projeto garante atendimento acessível à mulher com deficiência vítima de violência doméstica
O Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a...
- Advertisement -