Notícias
Tratamento odontológico prolongado resulta em indenização a paciente
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um dentista que havia...
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Paciente que teve cobertura de parto de urgência negada deve ser indenizada
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Medhealth Planos de Saúde...
Amazonas
Juiz determina despejo de Salão Belle Femme, da ex-Sinhazinha do Garantido, em Manaus
O magistrado Roberto Hermidas de Aragão Filho, titular da 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, emitiu uma ordem de despejo...
Destaque Lateral
Juiz afasta incidência de PIS e Cofins de valor de multa por rescisão de contrato
No julgamento do Recurso Especial 1.996.707, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que não incide Imposto de Renda sobre a verba...
Destaque Lateral
Regras de transporte aéreo de animais prevalecem sobre vontade de tutor
O tutor de animal de estimação que pretende submetê-lo a transporte aéreo deve, uma vez adquirida a passagem, atender às restrições previamente impostas pela...
Notícias
Relatórios analisam panorama da inovação na Justiça brasileira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou os achados de dois estudos que oferecem uma visão detalhada sobre a capacidade institucional do Judiciário brasileiro...
Destaque Lateral
Princípio da insignificância é mais usado em casos de furto que em outros delitos, diz pesquisa
Nos julgamentos realizados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) sobre casos de furtos, a corte vem aceitando como argumento da defesa o princípio...
Destaque Lateral
Empresa jornalística deve assumir condenação de antecessora por irregularidades trabalhistas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da NC Comunicações S.A., de Santa Catarina (SC), contra decisão que a obrigou...
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TJ-AC mantém condenação de réu por extorsão mediante sequestro e corrupção de menores
A Câmara Criminal do TJAC decidiu, à unanimidade, negar...
Anielle depõe na PF em inquérito sobre denúncias contra Silvio Almeida
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta-feira...