Notícias
Justiça condena homem por agredir companheira que buscava defender filha autista
A Vara Criminal da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, condenou um homem por lesão corporal em contexto de violência doméstica. Em ação penal pública...
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Família de trabalhador morto devido a gases tóxicos em Paranaguá receberá indenização e pensão
A companheira e o filho de um operador de uma empresa de compostagem de Paranaguá tiveram reconhecido o direito à indenização de R$ 147,5 mil cada...
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Trabalhadora que teve jornada alterada incompatível com a creche do filho deve ser indenizada
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu ser devida indenização por danos morais a uma assistente de lavanderia...
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Empresa é condenada a indenizar trabalhador que teve licença-paternidade suspensa
Para marcar o Dia dos Pais, no próximo domingo, o TRT-MG traz o caso de um trabalhador que reivindicou judicialmente indenização por danos morais,...
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Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu a responsabilidade subsidiária da Claro em relação às verbas trabalhistas devidas...
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Tratamento odontológico prolongado resulta em indenização a paciente
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um dentista que havia...
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Paciente que teve cobertura de parto de urgência negada deve ser indenizada
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Medhealth Planos de Saúde...
Amazonas
Juiz determina despejo de Salão Belle Femme, da ex-Sinhazinha do Garantido, em Manaus
O magistrado Roberto Hermidas de Aragão Filho, titular da 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, emitiu uma ordem de despejo...
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Entenda como resgatar o dinheiro de bets irregulares
Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de...
Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets no país; veja lista
Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas...