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Venda de imóvel por Vara do Trabalho permite o pagamento R$ 116 mil para condomínio
Um imóvel penhorado e vendido pela 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN), para pagamentos de débitos trabalhistas, permitiu também a quitação das taxas...
Destaque Lateral
Homem é condenado por exercício ilegal da advocacia
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um homem por exercício ilegal de atividade privativa da...
Destaque Lateral
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no...
Destaque Lateral
Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou professor a indenizar aluna, por danos morais, após assédio. De...
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Mulher é condenada por morte após aplicação de silicone industrial
Foi condenada no último dia (8/8), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul, a ré Marcella de Sales, acusada pelo...
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Justiça condena homem por agredir companheira que buscava defender filha autista
A Vara Criminal da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, condenou um homem por lesão corporal em contexto de violência doméstica. Em ação penal pública...
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Família de trabalhador morto devido a gases tóxicos em Paranaguá receberá indenização e pensão
A companheira e o filho de um operador de uma empresa de compostagem de Paranaguá tiveram reconhecido o direito à indenização de R$ 147,5 mil cada...
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Trabalhadora que teve jornada alterada incompatível com a creche do filho deve ser indenizada
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu ser devida indenização por danos morais a uma assistente de lavanderia...
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Amazonas não pode se negar a fornecer medicamento de alto custo se necessário à saúde, diz Juíza
O Tafamidis, com 120 comprimidos, custa em média R$...
Discussão sobre perdas não técnicas da Amazonas Energia sai do sistema virtual do STF
As perdas não técnicas da Amazonas Energia atribuídas a...