Notícias
Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal
Em atendimento ao pleito da OAB em benefício da advocacia brasileira, a Caixa Econômica Federal instaurou uma medida que levará mais agilidade ao trabalho...
Notícias
MPT convida advogados a responderem pesquisa de satisfação até 20 de setembro
A Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, até o dia 20 de setembro, uma pesquisa anônima sobre o atendimento do órgão aos...
Amazonas
Últimos dias para inscrição no Processo Seletivo do MPF no Amazonas
O prazo para inscrições do processo seletivo simplificado para o cargo de Assessor Nível IV (CC-4) terminam na próxima quinta-feira, 15 de agosto. A...
Amazonas
Justiça condena dupla por tentativa de latrocínio em roubo de 47 kg de ouro de garimpo ilegal
A Justiça Federal no Amazonas condenou um homem e uma mulher por tentativa de latrocínio de 47 quilos de ouro ilegal e por comunicação...
Amazonas
MPF recomenda suspensão de atividades de crédito de carbono/REDD+ em territórios no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na última quinta-feira (8), a suspensão de todas as operações, contratos e negociações relacionados a crédito de carbono...
Amazonas
TJAM anuncia indisponibilidade temporária dos serviços do sistema SAJ para atualizações
A Divisão de Suporte aos Sistemas Judiciais de Manaus anunciou que os serviços do sistema SAJ, tanto para o Primeiro quanto para o Segundo...
Notícias
Trabalhador rural consegue anular contrato de parceria e reconhecer vínculo com fazenda
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um casal de empresários rurais de Nhandeara (SP) contra o...
Destaque Lateral
Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto...
Must read
Regras locais de proteção ao meio ambiente se harmonizam com diretrizes gerais da União
No julgamento foi citada a Lei 289/2015 do Estado...
A venda da droga pode não ter causado o flagrante; mas o tráfico permite outros meios de prova
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...