Destaque Lateral
Mulheres são maioria de inscritos no Concurso Unificado
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da banca organizadora, a Fundação Cesgranrio, aplicará as provas do Concurso...
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Companhia aérea é condenada a indenizar por atraso de voo em 12 horas
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente em 2 mil reais a título de danos morais. O motivo foi o atraso de...
Destaque Lateral
Aplicativo de transporte é condenado a reembolsar passageira por pagamento excedente via PIX
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA a reembolsar uma usuária que efetuou pagamento via...
Notícias
Réu é condenado por tentar matar ‘ex’ atropelada
O Tribunal do Júri da comarca de Lucas do Rio Verde (a 354km de Cuiabá) condenou o réu E.R. de A. pelo feminicídio tentado...
Notícias
MP denuncia pai que matou filho com tiro na nuca
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da Vara Única da Comarca de Cotriguaçu, denunciou um pecuarista de 46 anos por homicídio duplamente...
Destaque Lateral
Mãe deve ser indenizada pela morte do filho no Instituto Socioeducativo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, não dar provimento ao pedido do ente público para reduzir o...
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MPRJ obtém condenação de homem que estuprou e matou mulher
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São...
Destaque Lateral
AGU garante prosseguimento de licitação da Fiocruz de R$ 1,4 bilhão
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que garante o prosseguimento do processo de contratação de serviços...
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Regras locais de proteção ao meio ambiente se harmonizam com diretrizes gerais da União
No julgamento foi citada a Lei 289/2015 do Estado...
A venda da droga pode não ter causado o flagrante; mas o tráfico permite outros meios de prova
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...