Amazonas
PGE-AM divulga resultado provisório de seletivo para estágio em Direito e abre prazo de recurso
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), responsável pelo processo seletivo para estágio em Direito na...
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STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e...
Destaque Lateral
TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP),...
Destaque Lateral
STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos de prisão pelo crime...
Destaque Lateral
Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE
O ministro Cristiano Zanin tomou posse nessa terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das...
Destaque Lateral
Projeto visa formar jovens lideranças para a promoção de direitos
O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a Cúpula Youth20 – Festival das Juventudes, no...
Amazonas
Quatro magistrados se inscrevem para concorrer aos cargos diretivos do TJAM
Quatro magistrados se inscreveram para disputar a eleição aos cargos diretivos do Tribunal de Justiça do Amazonas, visando ao mandato de dois anos que...
Destaque Lateral
AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do...
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Amazonas Energia recusa plano da ANEEL para transferência de controle e quer medidas interventivas
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Os capítulos que transcrevem a transferência do controle societário...