Destaque Lateral
CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram necessário esclarecer, com...
Notícias
CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023, que inclui no Código Penal o crime de estupro...
Notícias
CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva
Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O...
Notícias
Projeto que cria dia nacional do médico ultrassonografista vai a sanção
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que cria o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, a ser celebrado, anualmente, em 21...
Destaque Lateral
Avança pena maior para crime de corrupção durante pandemia
Crimes de corrupção que prejudiquem ações de enfrentamento de pandemia ou epidemia poderão ter suas penas aumentadas. Projeto com essa finalidade foi aprovado, nesta...
Amazonas
PGE-AM divulga resultado provisório de seletivo para estágio em Direito e abre prazo de recurso
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), responsável pelo processo seletivo para estágio em Direito na...
Destaque Lateral
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e...
Destaque Lateral
TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP),...
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Zanin assume a presidência da Primeira Turma do STF
Na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), o ministro...
Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições, decide STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...