Destaque Lateral
MPT defende jornada reduzida para profissionais do transporte aéreo para dimunuir riscos de fadiga
Profissionais que atuam no transporte aéreo devem ter jornada de trabalho reduzida para evitar os riscos decorrentes da fadiga, que impactam a saúde desses...
Destaque Lateral
Empregada doméstica é mantida em regime de escravidão por 40 anos em Santa Rosa de Viterbo (SP)
Uma trabalhadora doméstica de 51 anos foi resgatada de condições semelhantes à escravidão na cidade de Santa Rosa de Viterbo (SP), a 8 km...
Amazonas
TJAM julgará ação para instalar conselho com representantes sindicais de todas as secretarias
Mandado de injunção solicita que conselho com representantes sindicais de todas as secretarias, previsto na Constituição do Amazonas, seja instalado; atualmente, apenas algumas categorias...
Amazonas
OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 41º Exame de Ordem; confira aqui
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta quarta-feira (14/8), o gabarito definitivo e o resultado preliminar, além do link...
Notícias
“Investir na liberdade e na segurança da advocacia é investir na democracia”, diz Simonett
Pilar essencial para a preservação da democracia, a advocacia trabalha diariamente para que todas as vozes sejam ouvidas e os direitos individuais respeitados. Nesta...
Destaque Lateral
CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram necessário esclarecer, com...
Notícias
CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023, que inclui no Código Penal o crime de estupro...
Notícias
CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva
Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O...
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Aneel aprova proposta técnica para venda da Amazonas Energia para J&F
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...
TCE-AM determina devolução de R$ 98,3 mil por ex-gestora do Fundo de Saúde de Uarini
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou, por...