Destaque Lateral
Plenário do Senado aprova novas regras para cotas raciais em candidaturas
O Senado Federal aprovou, por maioria, a proposta de emenda à Constituição que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos...
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Adiada votação de projeto que anula parte de decreto do governo Lula sobre armas
Foi adiada a votação, em Plenário, do Projeto de Decreto Legislativo que susta parcialmente o Decreto 11.615, de 2023, do Poder Executivo, sobre o...
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TRF3 elege desembargador federal e forma lista tríplice para vaga destinada a mulheres
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, por antiguidade, o juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia para o cargo de desembargador federal,...
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Número de pessoas que buscam emprego há mais de dois anos recua 17,3%
O percentual de pessoas buscando emprego há dois anos ou mais, no segundo trimestre deste ano, recuou 17,3% em relação ao mesmo período do...
Destaque Lateral
STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de...
Destaque Lateral
Dino suspende pagamento de emendas impositivas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União....
Destaque Lateral
MPT defende jornada reduzida para profissionais do transporte aéreo para dimunuir riscos de fadiga
Profissionais que atuam no transporte aéreo devem ter jornada de trabalho reduzida para evitar os riscos decorrentes da fadiga, que impactam a saúde desses...
Destaque Lateral
Empregada doméstica é mantida em regime de escravidão por 40 anos em Santa Rosa de Viterbo (SP)
Uma trabalhadora doméstica de 51 anos foi resgatada de condições semelhantes à escravidão na cidade de Santa Rosa de Viterbo (SP), a 8 km...
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Suspensão do fornecimento de energia deve ser notificado ao consumidor na forma regular
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso...
Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...