Destaque Lateral
Mantida condenação de nora que se casou com ex-combatente de 89 anos e herdou pensão
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma mulher e do ex-companheiro dela por fraude contra o sistema de pensão do Exército...
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Filha de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão sanguínea contra vontade será indenizada
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Taubaté a indenizar, por danos morais reflexos,...
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Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas...
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PLP 108/2024: Mudanças no ITCMD e seus impactos no planejamento sucessório e doações em vida
O PLP 108/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (13), trouxe importantes alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD),...
Destaque Lateral
Agroindústria indenizará mulher de trabalhador rural incapacitado por sequela cerebral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da São Martinho S.A, agroindústria de Pradópolis (SP), condenada a indenizar a mulher...
Destaque Lateral
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras...
Destaque Lateral
TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que...
Amazonas
TJAM nega suspensão imediata de artigos da Lei sobre ingresso na PM do Amazonas
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) indeferiu um pedido de concessão de medida cautelar que solicitava a suspensão imediata da eficácia...
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Justiça condena Banco a dividir prejuízo com vítima por golpe de maquininha
O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião...
Preso não prova erro judiciário e fica sem indenização contra o Estado
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...