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Justiça condena traficantes no caso que levou duas brasileiras inocentes à prisão na Alemanha
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou seis líderes de uma organização criminosa envolvida no tráfico de drogas à Europa...
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Mineradora não pode afastar controle de jornada apenas para empregados com nível superior
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Mineração Corumbaense Reunida S.A. contra a condenação ao pagamento de horas extras...
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Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva
A empresa Marca Ambiental Ltda., de Cariacica (ES), foi condenada a pagar o adicional de insalubridade a um operador de máquinas pesadas exposto a...
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BNDES cria projetos para segurança pública e libera verba à Amazônia
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vêm desenvolvendo uma série parcerias com o...
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PF indicia Torres e Vasques por uso ilegal da PRF nas eleições de 2022
A Polícia Federal (PF) indiciou na sexta-feira (16) o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, além...
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Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu...
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Ministério e UFF fazem acordo de R$ 12,8 milhões para combater racismo
A fim de impulsionar a igualdade racial e o combate ao racismo no Brasil, o Ministério da Igualdade Racial e a Universidade Federal Fluminense...
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Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos
A Justiça Eleitoral registrou uma queda no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais...
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Justiça condena Banco a dividir prejuízo com vítima por golpe de maquininha
O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião...
Preso não prova erro judiciário e fica sem indenização contra o Estado
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...