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TRT-RS reconhece responsabilidade objetiva de farmácia em acidente de entregador
O acidente de trabalho ocorrido na atividade de motoboy, de notório risco, atrai a responsabilidade objetiva do empregador, independentemente de culpa e de eventual...
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Pedreiro contratado como microempreendedor individual tem vínculo de emprego reconhecido
Um pedreiro que foi contratado por uma empresa como microempreendedor individual teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho gaúcha. A decisão...
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Justiça confirma justa causa de atendente que duplicava ingressos de shows
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a promotora de vendas que fraudou a comercialização de ingressos na empresa...
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Mercado financeiro prevê inflação de 4,22% para 2024
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou pela quinta semana consecutiva, passando dos 4,2% projetados...
Destaque Lateral
Acusado de matar suposto amante da esposa é condenado a 16 anos de prisão
Um homem acusado de ter matado o suposto amante de sua companheira, a golpes de faca, foi julgado e condenado na última quarta-feira (14)...
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Júri condena réu a 12 anos de prisão por homicídio qualificado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, obteve a condenação de Alex Rodrigues da Cunha a...
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Homem é condenado a 14 anos de prisão por violência doméstica e tentativa de homicídio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem de 30 anos pelo crime de tentativa de homicídio qualificado (feminicídio...
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Acusado é condenado a 24 anos de prisão por matar homem com cerca de 15 tiros
Um homem de 24 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado a 24 anos de prisão...
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Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Elas podem aparecer discretas na conta do restaurante –...
TJAM concede inversão de cláusula penal por atraso em entrega de imóvel, mas nega danos morais
No contrato de adesão firmado entre o comprador e...