Notícias
Fotógrafo deve pagar indenização pela perda das fotos de um casamento
Um fotógrafo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, além de multa de R$ 2.200,00, pela perda...
Notícias
Projeto da UFF cria absorventes sustentáveis para população trans
Enfrentar a pobreza menstrual de forma inclusiva e com materiais sustentáveis está entre os objetivos do projeto Neutron, em que universitários da Universidade Federal...
Notícias
Justiça condena por dispensa discriminatória de gestante
A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa discriminatória de trabalhadora grávida e condenou uma empresa de Mato Grosso a pagar R$10 mil por danos...
Amazonas
TCE inicia fiscalização remota em municípios do Amazonas
Por determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou na quinta-feira (1º), as fiscalizações de unidades gestoras das...
Notícias
TJ-PB nega pedido de desaforamento do júri de mulheres acusadas da morte de bebê
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de desaforamento do júri de Fernanda Miguel da Silva e Liliam Alves Romão,...
Notícias
Ré condenada a 30 anos de prisão por integrar Comando Vermelho
A Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém condenou a ré Gretiane Silva Oliveira a 30 anos de reclusão, bem como em 2100...
Notícias
Chamada de “legítima baiana”, auxiliar administrativa será indenizada em R$15 mil
Uma auxiliar administrativa de Salvador será indenizada em R$15 mil por sofrer assédio do chefe. Entre as ofensas que recebia, ela era chamada, junto...
Notícias
Homem é denunciado por matar idosa atropelada
O suspeito de atropelar e matar uma senhora de 69 anos que atravessava a rua em São Joaquim está preso preventivamente a pedido do...
Must read
TJSC e Justiça Federal firmam parceria para expandir a Justiça Restaurativa no Estado
A Justiça Restaurativa (JR) avança em ritmo acelerado em...
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...