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Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça
A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil após descumprimento de uma suposta decisão do ministro do...
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TJ-SP nega liberdade a mulher que mutilou e jogou o órgão do marido na privada após traição
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido da defesa de uma mulher para que ela pudesse recorrer em liberdade após...
Notícias
MPF obtém aumento de pena de homem condenado por armazenar e distribuir pornografia infantil
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aumentou a pena de um homem em Ilhéus (BA)...
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OAB presta homenagem a advogados vítimas de violência e reforça luta por segurança da profissão
Durante a sessão desta segunda-feira (19/8), o Conselho Pleno da OAB Nacional prestou um minuto de silêncio em memória de Renato Gomes Nery, ex-presidente...
Notícias
STM condena nora que casou com sogro major por fraude previdenciária
O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a apreciar, nesta quinta-feira (15), mais uma ação penal envolvendo crime de fraude previdenciária, com prejuízo ao sistema...
Notícias
Laudos divergentes não afastam inimputabilidade de réu por homicídio
Diante da existência de laudos com resultado divergente quanto à capacidade do réu de compreender que praticou um fato criminoso, a escolha dos jurados...
Destaque Lateral
Empresa de serviços hospitalares é condenada a indenizar médica por danos morais
A 3ª turma do Tribunal Regional da 17ª Região (ES) condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a pagar indenização de R$ 150...
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Auxiliar de cozinha que recebeu mensagens de cunho amoroso pela rede social será indenizada
Diante do desequilíbrio de poder evidente entre as partes envolvidas, em casos de assédio sexual a palavra da vítima ganha maior valor probatório. O...
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Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Elas podem aparecer discretas na conta do restaurante –...
TJAM concede inversão de cláusula penal por atraso em entrega de imóvel, mas nega danos morais
No contrato de adesão firmado entre o comprador e...