Amazonas
Shoppings de Manaus adequam estacionamentos para PCDs após fiscalização do MPAM e Procon-AM
Após fiscalização do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e do Procon-AM, os shoppings Amazonas e Manauara, em Manaus, ajustaram seus serviços de estacionamento para...
Destaque Lateral
Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques
O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Controladoria-Geral da União...
Amazonas
Inscrições para o I Processo Seletivo de Juiz Leigo do TJAM segue até domingo, 25 de Agosto
Encerra-se no próximo domingo, 25 de agosto, o período de inscrições para o "I Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo" promovido pelo...
Amazonas
Justiça Itinerante do TJAM atende em Presidente Figueiredo e Manaus
Presidente Figueiredo:
Localização: 107 km de Manaus.
Período: 19 a 23 de agosto.
Horário: A partir das 8h.
Local: Em frente à Secretaria Extraordinária de Políticas para...
Amazonas
TCE-AM divulga resultado de 1º Concurso de Artigos Científicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o resultado final do 1º Concurso de Artigos Científicos da Corte de Contas. Os dez primeiros...
Destaque Lateral
Governo divulga gabarito oficial preliminar do CNU
Os quase 1 milhão de candidatos que fizeram o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) no último domingo (18) já podem conferir os gabaritos preliminares...
Amazonas
Inscrições para Estágio em Direito e Administração no MPF/AM se encerram hoje, 20 de agosto
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recebe, até 20 de agosto, às 23h40, inscrições para o processo seletivo público de contratação e formação...
Destaque Lateral
Projeto de Lei que inclui no Código de Processo Civil o crime de stalking processual é aprovado
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 646/24, que inclui no Código de Processo...
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Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Elas podem aparecer discretas na conta do restaurante –...
TJAM concede inversão de cláusula penal por atraso em entrega de imóvel, mas nega danos morais
No contrato de adesão firmado entre o comprador e...