Destaque Lateral
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...
Destaque Lateral
Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição
A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de...
Amazonas
Juíza de Manaus adota linguagem clara e gráficos em sentenças para facilitar acesso à justiça
Em uma ação pioneira para tornar a Justiça mais acessível, a juíza do Trabalho Gisele Araújo Loureiro de Lima, da 10ª Vara de Manaus/AM,...
Destaque Lateral
Justiça nega indenização a esposa de motorista morto a tiros por amigo durante trabalho
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais à esposa de um motorista que foi morto a tiros durante o...
Destaque Lateral
Uso indevido de benefício viagem concedido por companhia aérea motiva justa causa
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a comissária por uso inadequado de benefício de viagem...
Destaque Lateral
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
A inclusão no registro civil do apelido pelo qual uma pessoa é socialmente conhecida não depende de seu primeiro nome ser vexatório ou lhe...
Destaque Lateral
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via administrativa, em...
Amazonas
Shoppings de Manaus adequam estacionamentos para PCDs após fiscalização do MPAM e Procon-AM
Após fiscalização do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e do Procon-AM, os shoppings Amazonas e Manauara, em Manaus, ajustaram seus serviços de estacionamento para...
Must read
Recuperação da Br-319 é envolta não só em desafios jurídicos, mas em temas ambientais complexos
A pavimentação do trecho do meio da BR-319, que...
Contratos irregulares de venda de imóveis do “Minha Casa, Minha Vida” são anulados pela JFPR
Ao menos dois contratos de compra e venda de...