Destaque Lateral
Réu é condenado a 37 anos por latrocínio e estupro contra idosa
O réu Adriano João Batista de Souza, denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por estupro e latrocínio cometidos contra a idosa...
Destaque Lateral
AGU assegura cobrança de multa do Ibama de R$ 7,8 milhões por pesca proibida de espécie de tubarão
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a manutenção de auto de infração do Instituto Brasileiro...
Destaque Lateral
De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB
Com a finalidade de zelar pelo bom andamento dos processos disciplinares em trâmite nas 27 seccionais da Ordem e, também, nos órgãos disciplinares do...
Destaque Lateral
Candidaturas com identidade religiosa crescem 225% em 24 anos
O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de campanha cresceu cerca de...
Amazonas
TRT-11 promove palestra sobre crédito e passivo ambiental no dia 22 de agosto
Com o objetivo de compartilhar conhecimento para incentivar o desenvolvimento sustentável, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai promover uma palestra...
Destaque Lateral
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das...
Destaque Lateral
STJ reconhece obrigação contratual de igreja em pagar côngrua a pastor jubilado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de obrigação de natureza contratual de pagar verba de natureza alimentar (côngrua)...
Destaque Lateral
Ministro Barroso diz que reunião equacionou impasse sobre emendas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (20) que os problemas de transparência e rastreabilidade das emendas...
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Recuperação da Br-319 é envolta não só em desafios jurídicos, mas em temas ambientais complexos
A pavimentação do trecho do meio da BR-319, que...
Contratos irregulares de venda de imóveis do “Minha Casa, Minha Vida” são anulados pela JFPR
Ao menos dois contratos de compra e venda de...