Assalto em Shopping com vítima de tiro não é caso fortuito e implica indenização

Assalto em Shopping com vítima de tiro não é caso fortuito e implica indenização

Decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso a um Shopping e manteve a decisão de indenizar em R$ 50 mil uma funcionária atingida por um tiro dentro do centro comercial ao sair do trabalho.

O shopping alegava que o assalto era caso fortuito externo e força maior, mas o tribunal considerou que o estabelecimento deve garantir a segurança de seu ambiente.

O relator do recurso afirmou que é dever dos estabelecimentos como shopping centers zelar pela segurança dos consumidores, e alegações de força maior não os eximem da responsabilidade.

O valor da indenização foi considerado razoável e proporcional aos danos sofridos pela vítima.

Leia mais

Competência para exame de Licença do Potássio é do Ibama, insiste MPF para derrubar concessão

O Ministério Público Federal (MPF) já se manifestou junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que o Instituto Brasileiro do Meio...

TJAM condena Banco por falha em prevenção de golpe do Pix

O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou uma instituição financeira a indenizar uma correntista após a realização de uma transferência indevida via PIX. O...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Legalidade do contrato de trabalho intermitente tem exame retomado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que definirá a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, modalidade criada...

Competência para exame de Licença do Potássio é do Ibama, insiste MPF para derrubar concessão

O Ministério Público Federal (MPF) já se manifestou junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que...

TJAM condena Banco por falha em prevenção de golpe do Pix

O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou uma instituição financeira a indenizar uma correntista após a realização de uma...

Relatório inicial do CENIPA aponta gelo como fator em queda de avião da Voepass

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) divulgou um relatório preliminar sobre o trágico acidente que...