O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, sexta-feira (1/10), liminar para conferir interpretação conforme à Constituição ao inciso II do artigo 12...
O serviço de prestação de energia elétrica é essencial e essa natureza importa que havendo o corte de energia elétrica deva ser prontamente restabelecido....
A presença de câncer colorretal, pólipos e doenças inflamatórias intestinais é detectável pelo exame de colonoscopia, daí a imprescindibilidade e imediatidade do Estado...
Durante a sustentação oral no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), os advogados de defesa dos oito acusados de planejar...
Os advogados fizeram nesta terça-feira (25) as sustentações orais no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia da Procuradoria-Geral...