Artigos

Empregadas domésticas e as dificuldades existentes perante à sociedade

Vocês já pararam pra pensar em como ainda são desrespeitados os direitos das empregadas domésticas? E mais que isso, em como existe um gritante...

Gilmar Mendes suspende dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, sexta-feira (1/10), liminar para conferir interpretação conforme à Constituição ao inciso II do artigo 12...

Amazonas Energia não pode constranger consumidor ao corte de ligação elétrica por débito pretérito

O serviço de prestação de energia elétrica é essencial e essa natureza importa que havendo o corte de energia elétrica deva ser prontamente restabelecido....

Demora prolongada na realização de exame de colonoscopia pelo Estado é inadmissível

A presença de câncer colorretal, pólipos e doenças inflamatórias intestinais é detectável pelo exame de colonoscopia, daí a imprescindibilidade e imediatidade do Estado...

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Contrato de imóvel com alienação fiduciária impede que o comprador obtenha rescisão com base no CDC

O inadimplemento — falha no cumprimento das obrigações contratuais pelo comprador—motiva o desfazimento do contrato. Contudo, no caso de...

CNJ afasta Magistrados do Amazonas do cargo após suposta fraude contra Eletrobrás

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, definiu, nesta data, pelo afastamento do cargo o juiz...

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