Artigos

Empregadas domésticas e as dificuldades existentes perante à sociedade

Vocês já pararam pra pensar em como ainda são desrespeitados os direitos das empregadas domésticas? E mais que isso, em como existe um gritante...

Gilmar Mendes suspende dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, sexta-feira (1/10), liminar para conferir interpretação conforme à Constituição ao inciso II do artigo 12...

Amazonas Energia não pode constranger consumidor ao corte de ligação elétrica por débito pretérito

O serviço de prestação de energia elétrica é essencial e essa natureza importa que havendo o corte de energia elétrica deva ser prontamente restabelecido....

Demora prolongada na realização de exame de colonoscopia pelo Estado é inadmissível

A presença de câncer colorretal, pólipos e doenças inflamatórias intestinais é detectável pelo exame de colonoscopia, daí a imprescindibilidade e imediatidade do Estado...

Últimas

Amazonas celebra transação tributária com a Gradiente e recupera R$ 27,7 milhões inscritos em dívida ativa

Com fundamento na Lei Estadual nº 6.289/2023, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) firmou o primeiro acordo...

PGJ/AM defende funcionamento ininterrupto de Delegacias de Mulheres no Amazonas

Com fundamento nas atribuições constitucionais do Ministério Público, a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas expediu recomendação ao Governador do...

Pena para injúria racial contra mulheres e idosos tem aumento aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se...

Mais Lida

Amazonas celebra transação tributária com a Gradiente e recupera R$ 27,7 milhões inscritos em dívida ativa

Com fundamento na Lei Estadual nº 6.289/2023, a Procuradoria...

PGJ/AM defende funcionamento ininterrupto de Delegacias de Mulheres no Amazonas

Com fundamento nas atribuições constitucionais do Ministério Público, a...